O atos golpista que aconteceram em brasília no último domingo resultaram no afastamento do governador do distrito federal Ibaneis Rocha por 90 dias.
A ordem partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da advocacia geral da união.
A instituição também pediu a prisão do ministro da justiça e secretário de segurança do distrito federal, Anderson torres, que foi exonerado do cargo.
O mestre em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP Ludgero Liberato, explica a responsabilidade criminal dos gestores por omissão.
“É necessário que não apenas tenha havido essa omissão, mas que o agente público também tivesse breve conhecimento da situação concreta de risco e, diante dessa situação concreta, tenha dolorosamente se omitido dos seus deveres impostos pela lei. No caso do ex-ministro Anderson Torres e do governador afastado Ibaneis Rocha eles podem sim ser responsabilizado criminal.”
Caso fique comprovado que ambos tiveram um conhecimento das ações sem tomar nenhuma atitude Ibaneis e Alexandre Torres serão responsabilizados e no caso de Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, o ex presidente disse que essas manifestações fogem a regra e que ao longo do seu mandato respeitou as leis e a democracia, mas é um discurso feito no dia 7 de setembro de 2021 desmente a declaração do ex- presidente.
O Supremo Tribunal Federal – STF perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal nós todos aqui sem exceção somos aqueles que viram para o Brasil deva ir disse Bolsonaro.
O mestre em direito explica que a responsabilidade para que incentiva esses atos antes democráticos no caso de Bolsonaro, é preciso encontrar uma ligação direta entre a conduta praticada e o resultado dessa conduta.
O nosso código penal prevê a possibilidade de responsabilização porque incita a prática de crimes, caso esses crimes que foram citados venham se concretizar, mas a complexidade se dar pela distância temporal entre essa citação e o resultado crime ocorrido ontem. Então, quando não há uma comprovação direto entre o nexo de causalidade envolvendo a excitação do resultado, torna se difícil a responsabilização criminal disse Ludgero Liberato.
O ministro Alexandre e Moraes considera os ataques terroristas contra democracia como desprezíveis e que os financiadoes e instigadores serão responsabilizados. (Com informações Agência Radio Web produção e reportagem Igor Pereira).
AliançA FM
