STF suspende operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa
STF suspende operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa
Decisão do ministro Nunes Marques ocorreu às vésperas de audiência com senadores da CPI das ONGs em São Félix do Xingu, no sudeste do estado.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará.
Marques atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.
Clique aqui para seguir o canal de notícias da AliançA FM no WhatsAppNa decisão, publicada na noite de terça-feira (28), o ministro determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.
A determinação do ministro Marques ocorre às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, em atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais.
Os parlamentares começaram a chegar ao município no início da manhã, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A desintrusão – como são chamadas as operações de retirada de invasores de áreas que deveriam ser protegidas – é um dos temas da audiência.
Segundo informações divulgadas pela assessoria do senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos), estão programadas oitivas e formulação de requerimentos na audiência que tem a presença de deputados, vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.
A CPI das ONGs foi criada em 14 de junho de 2023, com previsão de encerramento em 19 de dezembro de 2023.
Terras sob ameaça
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
AliançA FM
