STF suspende operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa STF suspende operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa Decisão do ministro Nunes Marques ocorreu às vésperas de audiência com senadores da CPI das ONGs em São Félix do Xingu, no sudeste do estado. 29/11/2023 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal…
STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi…
A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu que a cidade de Teolândia realize repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho. A decisão, da juíza Luana Paladino, é desta última sexta-feira (3). A festa contaria com…