Transportar bebida alcoólica aberta dentro do veículo vai poder virar uma infração de trânsito. A novidade faz parte do Projeto de Lei 3267/19, que altera diferentes pontos do Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o texto, o condutor que for flagrado com embalagem de bebida alcoólica com lacre violado, dentro do veículo, mesmo que…
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com…
Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad,…
“O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido para que o presidente preste depoimento por escrito. Desse modo, Bolsonaro terá de depor pessoalmente sobre a acusação feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança…
Se a eleição fosse hoje, o atual prefeito de Tailândia, Macarrão (MDB), se reelegeria prefeito do município com 46,6% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa Eleitoral da DOXA para a Prefeitura de Tailândia, registrada no T.R.E sob o nº 08380/2020. A pesquisa foi realizada entre os dias 28/08 a 09/09 de…
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada hoje (11) entre os trabalhadores dos Correios e os diretores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que poderia resultar no fim da greve. Com isso, a paralisação da categoria continua. Convocada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, a audiência virtual ocorreu…
Seis meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus, o Brasil, assim como outros países, se vê distante de um controle do vírus Sars-Cov-2. Nesta sexta-feira (11/9), o país confirmou mais 43.718 novas infecções e 874 óbitos pela covid-19. Consolidado como um dos países mais afetados pela covid-19, o…
A decisão do ministro Celso de Mello de que Bolsonaro terá que prestar depoimento pessoalmente no inquérito de suposta interferência na Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, explicita que os advogados de Moro poderão fazer perguntas ao presidente Bolsonaro. Em trecho da decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), o decano do STF (Supremo…
