Governo anuncia R$ 900 mi para combate ao crime organizado Nesta segunda-feira (2), o Ministério da Justiça anunciou um investimento
Governo anuncia R$ 900 mi para combate ao crime organizado
Nesta segunda-feira (2), o Ministério da Justiça anunciou um investimento de R$ 900 milhões no novo programa nacional de combate às organizações criminosas. As secretarias da massa participam do projeto, bem como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O governo federal respondeu à onda de violência no país, em particular nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, implementando o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).
A iniciativa será renovada gradualmente até 2026, de acordo com a pasta. Serão cinco áreas de foco:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
O ministério declarou que “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias” são o foco do esforço.
Além disso, nesta segunda, o governo anunciou medidas específicas para dois estados que estão sendo afetados por ataques violentos recentes:
- a Bahia, onde quatro homens morreram em confronto com a polícia em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29). Em setembro, foram 68 mortes em confrontos com a polícia.
- o Rio de Janeiro, que passa por sucessivos quadros de crise na segurança – no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou que o programa fosse uma resposta direta à crescente violência na Bahia durante a abertura de lançamento do programa nesta segunda.
“Esse plano tem umas 80 páginas, está sendo construído há três meses, logo depois que o presidente Lula assinou a criação do PAS [Plano de Ação na Segurança Pública]. Portanto, ele [o Enfoc] não é uma resposta às crises, mas é útil ao das crises”, disse.
O ministro disse que a única maneira de combater a criminalidade era usar força e armamento.
“É falsa a ideia de que todos os problemas da segurança do país vão se resolver apenas com inteligência, ou apenas dando tiro a esmo. Nem uma coisa nem outra. [É] juntando”, afirmou.
Dino também criticou o que chamou de “contradições” no debate sobre segurança pública – incluindo, segundo o ministro, a suspeição sobre a conduta das polícias estaduais.
“‘As polícias estão sempre certas’. ‘As polícias estão sempre erradas’. Quem disse isso, Jesus Cristo? É isso que está no debate público, um exagero. Não podemos incorrer nisso. Não é verdade que as polícias estão sempre certas. E é injusto dizer que as polícias estão sempre erradas, como, infelizmente, alguns acreditam?”
“Precisamos apoiar e qualificar as polícias. É isso que estamos fazendo”, completou
O programa será financiado com recursos das seguintes fontes:
- Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
- Fundo Penitenciário Nacional (Fupen);
- Fundo Nacional Antidrogas (Funad);
- Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD);
- e financiamentos nacionais e internacionais – por meio, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Estou muito feliz com esse momento, porque provavelmente nas últimas décadas, esse é o momento em que a segurança pública foi mais debatida. Isso em si já é uma grande vitória, colocar o tema na agenda nacional”, disse Dino.
Planejamento
Ao apresentar o programa, Romano Costa, diretor de Operações Integradas e Inteligência da pasta, disse que o detalhe das ações do programa será apresentado em até 60 dias.
As estimativas do Ministério da Justiça indicam que cerca de 60 grupos organizados operam em todo o Brasil.
Segundo Costa, as medidas serão adotadas em três ciclos:
- 1º: entre 2023 e 2024
- 2º: entre 2024 e 2025
- 3º: entre 2025 e 2026
Em resumo, o diretor disse que os eixos de foco devem incluir melhorias no sistema de inteligência, o estabelecimento de unidades de recuperação de ativos e um plano de ações integrado para áreas de fronteiras.
Romano Costa também disse que deve-se apresentar propostas ao Congresso que atualizem leis e criem um centro de operações fronteiras integrado. Governo anuncia R$ 900 mi
AliançA FM
