Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado. No primeiro turno…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (2) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Nos bastidores, o ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Bolsonaro sancionou, por outro lado, o trecho que proíbe advogados de fazerem colaboração premiada contra clientes…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que vai ser julgada diretamente no plenário da Corte a ação que questiona a imposição de sigilo pelo governo Jair Bolsonaro a dados sobre visitas recebidas nas instalações da Presidência. Entre elas, visitas de pastores que estão no centro de denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O ministro ainda…
A sessão do TSE da última terça-feira teve presença de representantes de 68 países, além de membros de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Transparência Eleitoral Brasil. Os presentes assistiram apresentações sobre o sistema de votação do Brasil e sobre as eleições. O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (31) que partidos políticos podem arrecadar recursos de doação de campanha de pessoas físicas por meio do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Os ministros também autorizaram o uso do PIX na venda de convites para arrecadação de recursos na conta de campanha do…
Por falta de quorum, foi adiada a votação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, atribuiu o esvaziamento a grupos de pressão que resistem à proposta. É o caso, segundo ele, de grandes empresas que alegam aumento de tributos, estados e municípios produtores que…
O deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, destinou R$ 1,9 milhão em recursos de uma emenda parlamentar para bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outras estrelas da música sertaneja em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, uma semana antes semana da eleição presidencial em outubro. A informação é do Daniel Weterman – Terra O presidenciável…