Em meio a manobras do governo federal para aprovar o projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) sobre combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs ressarcir os estados que zerarem o respectivo tributo sobre o diesel e gás de cozinha. A declaração foi dada na…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, foi interrompido nesta madrugada pelo também ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para análise do caso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A ministra Carmen Lúcia, que é…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, foi diagnosticado com a Covid-19, está sem sintomas e iniciará um período de isolamento domiciliar, informou a equipe do ex-presidente na conta oficial de Lula no Twitter. A esposa de Lula, Rosângela Silva, também teve teste…
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado. No primeiro turno…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (2) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Nos bastidores, o ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Bolsonaro sancionou, por outro lado, o trecho que proíbe advogados de fazerem colaboração premiada contra clientes…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que vai ser julgada diretamente no plenário da Corte a ação que questiona a imposição de sigilo pelo governo Jair Bolsonaro a dados sobre visitas recebidas nas instalações da Presidência. Entre elas, visitas de pastores que estão no centro de denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O ministro ainda…