A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) , que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise das mudanças promovidas pelo Senado Federal na proposta teve início…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP), que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a regra que permite a volta do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A informação foi divulgada na noite de terça-feira pela Secretaria-Geral da Presidência e publicada nesta quarta no DOU (Diário Oficial da União)….
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta última segunda-feira (13) que o governo federal não reajustará os salários de servidores neste ano, informação antecipada no último dia (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de se dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que, entre outros pontos, permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. De acordo com a legislação brasileira atual, esse único bem…
Jair Bolsonaro (PL) embarcou, na última quarta-feira (8), para Los Angeles, na Califórnia, onde participa da 9ª Cúpula das Américas. Na ocasião, o presidente deve encontrar Joe Biden. Na véspera de seu encontro com o mandatário norte-americano, o chefe do Executivo voltou a falar em fraude nas eleições americanas. Na última quinta-feira (9), existe…
O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7). Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara. A…
Na presença de jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira (9) uma manifestação prévia ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, antes do encontro bilateral, privado, entre os dois. Bolsonaro viajou para Los Angeles (EUA) a fim de participar da Cúpula das Américas, encontro que reúne chefes de Estado e de governo da região. Sentado ao lado de…