O senado federal aprovou nesta semana o afastamento das mulheres grávidas do trabalho presencial durante a pandemia. Pelo projeto a gestante deve ficar a disposição da empresa para realizar atividades em casa, o chamado Home Office ou Teletrabalho. De acordo com o jornal Americano de Ginecologia e Obstetrícia, em janeiro, as taxas de mortalidade das…
Textos foram editados por Bolsonaro e entraram em vigor parcialmente na terça (16), após Rosa Weber ter suspendido trechos. Rosa e Fachin já votaram para confirmar essas suspensões. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (16), o julgamento sobre a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro…
Maioria dos ministros confirmou decisão de Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente por vício de competência Juristas ouvidos pelo R7 afirmaram que o resultado do julgamento desta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça o clima de insegurança jurídica no país. O Supremo confirmou, por 8…
O presidente reforçou sua defesa contra as medidas de fechamento adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores nesta quinta-feira (15), durante visita em Aparecida, em São Paulo. Segundo ele, a “mesquinhez” de alguns chefes estaduais durante a pandemia da covid-19 foi “mais grave” do que a…
Durante a sessão, os deputados mencionaram o caso do Menino Henry Borel, morto aos 4 anos, supostamente pela mãe e o padrasto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos….
Os correios foram formalmente incluídos no programa nacional de desestatização. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A intenção do governo federal é vender a empresa até 2022. Antes serão feitos estudos de viabilidade do negócio, que ainda terá de passar pela aprovação do congresso. Parte dos serviços não deve ser privatizada. Por…
Serão 11 titulares e sete suplentes. O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Comissão foi criada nesta semana; ainda falta definir se trabalhos serão presenciais, remotos ou híbridos. Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI da Pandemia, criada para…
Prazo começa a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, que poderá ser lido na sessão desta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começará a ser contado a partir da…