O envio dos processos se dá em cumprimento à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar nesta terça-feira, 16, à Justiça Federal do Distrito Federal, os…
Novo titular da pasta afirmou que definição das políticas para a área parte do Palácio do Planalto. Ele foi anunciado para o cargo nesta segunda (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro….
A aprovação do presidente Jair Bolsonaro caiu de 31% para 26% nos últimos 15 dias. É o que aponta uma pesquisa do IDEIA, instituto especializado em opinião pública. Entre os que têm ensino superior, 63% desaprovam a gestão do presidente. Na parcela de jovens, entre 18 e 24 anos de idade, a desaprovação é de…
Médica cardiologista era a principal cotada para substituir o general Eduardo Pazuello, alvo de críticas, no comando da pasta A médica cardiologista Ludhmila Hajjar recusou, nesta segunda-feira (15), o convite para assumir o Ministério da Saúde, atualmente comandado pelo general Eduardo Pazuello. A decisão da especialista foi comunicada, em reunião, ao presidente Jair Bolsonaro. Ludhmila…
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até…
O Congresso Nacional deve sancionar no inicio desta semana a PEC emergencial, que garante o retorno do pagamento do auxílio emergencial, a proposta cria mecanismos pra conter gastos públicos e também permite que o governo use a cláusula de calamidade pública. A PEC permite que o governo autorização de usar até 44 bilhões de reais,…
Lula, 75, foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). A sentença no caso tríplex foi dada pelo então juiz Sergio Moro A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu nesta sexta-feira (12) contra a decisão do ministro Edson Fachin,…
A defesa alega que, assim como Fachin reconheceu no recurso de Lula a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), o TJ-RJ é incompetente para julgar a ação e pedem que o julgamento seja retomado A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o…