Decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal. Ele já cumpre prisão domiciliar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro…
O governo deve editar nesta semana uma medida provisória que cria um novo programa para manutenção de empregos na pandemia. No ano passado, o governo criou o bem, o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Na prática, o programa permite que o patrão reduza a jornada de trabalho e o salário em…
O orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro cortou e bloqueou diversos recursos previstos no texto. A medida tem como objetivo evitar que o governo seja acusado de crime de responsabilidade fiscal. Porém, os cortes promovidos pelo executivo podem impactar diretamente a população. Mais de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares foram bloqueados. O dinheiro é…
A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Renan Calheiros não poderá mais ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que servirá para investigar a conduta do Governo Federal e os governos estaduais durante a gestão de recursos na pandemia. O senador foi afastado da relatoria pela…
Lula venceria Jair Bolsonaro se as eleições para presidente fossem hoje. É o que revela a mais recente pesquisa do IDEIA, Instituto Especializado em Opinião Pública. Num eventual segundo turno, o ex-presidente aparece com 40% das intenções de voto, contra 38% de Bolsonaro. Mas nada está definido, analisa Maurício Moura, fundador do ideia: Há espaço…
O presidente foi recebido pelo governador Helder Barbalho e segue para o 8º Depósito de Suprimentos O presidente da República, Jair Bolsonaro, já está na capital paraense, e a visita deve movimentar a rotina da cidade no final da tarde de hoje. O avião presidencial aterrissou, por volta das 16h, desta sexta-feira (23). Bolsonaro está…
O presidente, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei Orçamentária de 2021, que foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. Com isso novas medidas para o enfrentamento da pandemia podem ser lançadas, entre elas estão a antecipação do Décimo terceiro de aposentados e também o desbloqueio de programas emergenciais de emprego e de…
Quem cometer crimes contra a honra como calúnia, difamação ou injúria pela internet terá a pena triplicada. O tempo de detenção pode chegar no máximo a dois anos. O tempo maior de condenação foi aprovado pelo pacote anticrime, que começou a valer no ano passado. Porém, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado a medida, alegando…