Relator da CPI da Covid argumenta ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC impetrado pela AGU Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que um eventual habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prejudicará…
Chefe da Anvisa confirma reunião em que se buscou mudar bula da cloroquina e diz ser contra posição de presidente sobre máscara presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, afirmou na CPI da Covid do Senado, nesta terça-feira (11), ser contrário às declarações do presidente Jair Bolsonaro, nas quais ele minimizou…
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi apreendido. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (4), no município de Saudades, a 600 km de Florianópolis e pelo menos 4 pessoas morreram. Um adolescente de 18 anos armado com um facão entrou em uma creche na manhã desta terça-feira (4), no município de Saudades,…
Quadrilha causou pânico e rendeu pelo menos 20 pessoas, entre funcionárias, clientes e proprietária de estabelecimento A Polícia Civil investiga a morte de quatro suspeitos durante uma troca de tiros com policiais militares no domingo (2), em Paragominas, no sudeste paraense. O caso ocorreu após um assalto realizado pelo quarteto a um estabelecimento de bronzeamento…
Os golpes aplicados via e-mail ou mensagens de WhatsApp poderão ter penas mais duras. Um projeto de lei aprovado na câmara e no senado prevê a condenação por até oito anos de prisão para quem cometer este tipo de crime. O bandido poderá ser enquadrado no crime de fraude eletrônica, quando há o furto de…
O plenário da câmara dos deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. Uma das polêmicas gira em torno do valor da multa. No texto da câmara, a multa corresponde a cinco vezes a diferença verificada…
Ministro do STF negou liminar feita por senadores governistas. Comissão iniciou os trabalhos na última terça-feira (27) O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta quinta-feira (29), liminar e manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A CPI, que tem o objetivo de…
Com a sanção do orçamento deste ano, uma das medidas do governo para minimizar os impactos da pandemia na economia deve sair do papel. O adiantamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS foi realizado no ano passado e este ano o governo pretende repetir a medida. Porém, a falta de definição…