Maioria dos ministros confirmou decisão de Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente por vício de competência Juristas ouvidos pelo R7 afirmaram que o resultado do julgamento desta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça o clima de insegurança jurídica no país. O Supremo confirmou, por 8…
O presidente reforçou sua defesa contra as medidas de fechamento adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores nesta quinta-feira (15), durante visita em Aparecida, em São Paulo. Segundo ele, a “mesquinhez” de alguns chefes estaduais durante a pandemia da covid-19 foi “mais grave” do que a…
Durante a sessão, os deputados mencionaram o caso do Menino Henry Borel, morto aos 4 anos, supostamente pela mãe e o padrasto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos….
Os correios foram formalmente incluídos no programa nacional de desestatização. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A intenção do governo federal é vender a empresa até 2022. Antes serão feitos estudos de viabilidade do negócio, que ainda terá de passar pela aprovação do congresso. Parte dos serviços não deve ser privatizada. Por…
Serão 11 titulares e sete suplentes. O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Comissão foi criada nesta semana; ainda falta definir se trabalhos serão presenciais, remotos ou híbridos. Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI da Pandemia, criada para…
Prazo começa a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, que poderá ser lido na sessão desta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começará a ser contado a partir da…
Ministra do STF invalidou, entre outros pontos, o trecho que permitia a aquisição de até seis armas de fogo por pessoa no país A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas no Brasil….
O Supremo Tribunal Federal interpretou a conversa divulgada como uma forma de constranger os ministros da corte. A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro…