STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi…
Veja como declarar a pensão alimentícia no IR 2023 Veja como declarar a pensão alimentícia no IR 2023 Quem paga ou recebe pensão alimentícia definida por decisão judicial ou extrajudicial (escritura pública) pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal, no momento em que fizer a declaração do Imposto de Renda. Em junho…
MPF aponta nepotismo na nomeação de Daniela Barbalho como conselheira do TCE MPF aponta nepotismo na nomeação de Daniela Barbalho como conselheira do TCE A nomeação da primeira-dama do Pará para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) viola os preceitos constitucionais e a orientação dos tribunais superiores em casos semelhantes,…
Atos golpistas: Moraes decide soltar mais de 100 presos; O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas…
Coronel da PM é preso pela PF em nova fase da Operação Lesa Pátria; A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (7), um coronel, um capitão, um tenente e um major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na quinta fase da operação Lesa Pátria, que tem como alvos suspeitos de envolvimento nos atos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. golpistas Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as…
O PL decidiu reforçar a equipe de advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio ao que considera um “contra-ataque” que o Judiciário e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão promover após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, com autoridades procurando implicar o ex-chefe do Executivo como responsável…
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 14h desta sexta-feira, após três horas de depoimento no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos do último domingo. Ele entrou pelos fundos da sede da PF em Brasília, acompanhado de dois advogados, e saiu…