Pacheco elogia escolha de Lula ao indicar Zanin para o STF Pacheco elogia escolha de Lula ao indicar Zanin para o STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quinta-feira (1º) que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo…
STF condena o ex-presidente Collor por corrupção e lavagem de dinheiro STF condena o ex-presidente Collor por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. (Com informações…
TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol por unanimidade TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que resultou na perda do mandato. Antes de entrar para a política, ele era o coordenador da…
PF prendeu professora paraense que invadiu os Três Poderes PF prendeu professora paraense que invadiu os Três Poderes Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) uma nova fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, e cumpre 16 mandados de prisão, informou a corporação em…
STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé STF suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi…
Veja como declarar a pensão alimentícia no IR 2023 Veja como declarar a pensão alimentícia no IR 2023 Quem paga ou recebe pensão alimentícia definida por decisão judicial ou extrajudicial (escritura pública) pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal, no momento em que fizer a declaração do Imposto de Renda. Em junho…
MPF aponta nepotismo na nomeação de Daniela Barbalho como conselheira do TCE MPF aponta nepotismo na nomeação de Daniela Barbalho como conselheira do TCE A nomeação da primeira-dama do Pará para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) viola os preceitos constitucionais e a orientação dos tribunais superiores em casos semelhantes,…
Atos golpistas: Moraes decide soltar mais de 100 presos; O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas…