O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o…
O STF formou maioria para validar a decisão do ministro Roberto Barroso, que mandou o governo federal exigir o comprovante de vacinação de viajantes que desembarcam no Brasil. Brasileiros e estrangeiros residentes no país podem entrar apresentando um teste com resultado negativo de covid-19 e se submeter a quarentena de 5 dias. Até o momento,…
Em discurso durante cerimônia do Dia do Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro elevou nesta quinta-feira o tom e retornou aos ataques ao Supremo Tribunal Federal e adversários além de voltar a fazer ameaças de reação. Na plateia do evento, chamado para comemorar o combate à corrupção, estava o deputado Daniel Silveira, que ficou…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por fazer uma associação à vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A afirmação foi feita pelo presidente durante a transmissão de uma live em suas redes sociais, no dia…
Incerta, a aprovação do nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) seria hoje uma vitória mais da mobilização de líderes religiosos do que do governo. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira (1º). Desde esta segunda (29), de acordo com relatos de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. A decisão decorre da anulação, definida pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, de todas as condenações de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado…
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a liminar (decisão provisória) que suspende as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“. A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber, na sexta-feira (5). Além dela, votaram para contra as emendas os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Os ministros também…