Em discurso durante cerimônia do Dia do Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro elevou nesta quinta-feira o tom e retornou aos ataques ao Supremo Tribunal Federal e adversários além de voltar a fazer ameaças de reação. Na plateia do evento, chamado para comemorar o combate à corrupção, estava o deputado Daniel Silveira, que ficou…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por fazer uma associação à vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A afirmação foi feita pelo presidente durante a transmissão de uma live em suas redes sociais, no dia…
Incerta, a aprovação do nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) seria hoje uma vitória mais da mobilização de líderes religiosos do que do governo. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira (1º). Desde esta segunda (29), de acordo com relatos de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. A decisão decorre da anulação, definida pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, de todas as condenações de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado…
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a liminar (decisão provisória) que suspende as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“. A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber, na sexta-feira (5). Além dela, votaram para contra as emendas os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Os ministros também…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment de presidente da República é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular“. O presidente da Câmara – a quem cabe decidir se será iniciada a análise de denúncia por crime de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e…