O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos, o nome do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A votação aconteceu na terça-feira (14). Outros dois parlamentares se candidataram à vaga, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que teve 19 votos, e o senador Fernando Bezerra Coelho…
Em primeiro turno, os deputados aprovaram na última terça-feira (14), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022,…
O projeto tira do teto de gastos dos estados que renegociaram suas dívidas as ações executadas com emendas parlamentares e algumas transferências da União com aplicações vinculadas, como a Lei Aldir Blanc. O relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que os orçamentos estão sujeitos a imprevistos, como os precatórios, e…
Depois de 20 dias da primeira tentativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (7) a votação do projeto de lei que cria um fundo de estabilização e muda o cálculo de referência dos preços dos combustíveis, com o objetivo de controlar os valores que chegam ao consumidor final. Se…
Dois projetos de leis que ameaçam acelerar o desmatamento da Amazônia, podem ser votados nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado na próxima semana. São o PL da Regularização Fundiária (510/21), apelidado de PL da grilagem, e o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (2159/21). As propostas estão…
O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (2), a PEC (Proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, após diversas alterações e com o texto inicial desidratado. O placar do primeiro turno ficou em 64 votos favoráveis e 13 contrários; o segundo, 61 a favor e 10 contra. Depois da aprovação na Câmara…
Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no STF ainda será marcada. O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se filiou nesta quarta-feira (27) ao PSD, partido do ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Até então, Pacheco era filiado ao DEM, legenda que decidiu se fundir com o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. O presidente do Senado foi eleito deputado federal em 2014 pelo MDB. Em 2018,…