O Senado aprovou na última quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto…
As Comissões de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na ultima quinta-feira (31) a convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, para dar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo cobranças de propina e favorecimento a pastores na distribuição de verbas do MEC. O acordo firmado entre os senadores prevê que será, primeiro, encaminhado o convite…
Na ultima quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho. Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.)159/0221…
A Câmara dos Deputados ainda não deu sinais de quando pretende analisar o projeto de lei aprovado pelo Senado na semana passada que propõe a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A proposta estabelece ainda uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de…
Os senadores decidiram adiar para a semana que vem a votação de dois projetos de lei que visam reduzir os preços dos combustíveis e que seriam discutidos em plenário nesta quarta-feira (16). De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambas as matérias, a decisão foi tomada após reunião, nesta manhã, com…
As chamadas emendas do relator, também conhecidas como “orçamento secreto“, vão continuar sendo um ponto relevante nas eleições deste ano. As emendas do relator são um dos quatro tipos de emendas existentes. Negociado entre o relator do orçamento da Câmara ou do Senado e parlamentares, torna-se um grande acordo político. Para este ano, o valor…
O Senado pode votar nesta terça-feira (15) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir ou ao menos conter as sucessivas altas nos combustíveis. As propostas criam uma espécie de colchão de recursos, um fundo de compensação, para equilibrar a chamada paridade internacional no valor do combustível. Uma das propostas citadas prevê o uso…
A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa. Estão inclusas então a prática de saudações nazistas e a negação, diminuição, justificação ou aprovação do holocausto. A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios…