Na ultima quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho. Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.)159/0221 e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).
“Esses projetos todos têm a ver com o esvaziamento dos conselhos, o enfraquecimento da fiscalização, a paralisia do Fundo Amazônia. Esses projetos têm a ver com o descrédito do Brasil no exterior. Estamos vendo que há incentivo para os bandidos e o atar de mãos dos que fiscalizam”, criticou Minc.
“Espero desse fórum de ex-ministros que pontuem em cada projeto, em seus artigos e incisos, quais são as convergências. Precisamos identificar a necessidade que temos no Brasil de sempre promover o agronegócio responsável. Acho perfeitamente possível compatibilizarmos a pujança do nosso agronegócio com a preservação do meio ambiente do Brasil”, disse Pacheco.
Além dos dois projetos já citados, o fórum de ex-ministros também demonstra preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas; o PL 191/2020, que cria regras para autorizar exploração de recursos naturais em terra indígena, além do (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos.
Essa é a segunda reunião do presidente do Senado com a sociedade civil para tratar de temas ambientais. Pacheco já havia tratado do assunto no início do mês de março, quando recebeu um grupo de artistas também preocupados com as questões ambientais em debate no Congresso. Na ocasião, ele também se comprometeu a não atropelar o trâmite dos projetos na Casa.
No começo do mês, o presidente do Senado recebeu artistas representantes do Ato pela Terra, com pautas similares às trazidas pelos ex-ministros.
AliançA FM
