O governo publicou um decreto no “Diário Oficial” desta sexta-feira (14) em que abre caminho para um empréstimo às distribuidoras de energia elétrica, com o objetivo de compensar as perdas na crise hídrica. O valor do empréstimo deve ficar em até R$ 6 bilhões, ao contrário dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente. Os custos do empréstimo serão…
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto liberando voos na classe executiva para ministros do governo federal em viagens a trabalho. O decreto prevê que a passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas. A regra vale para: ministros de Estado servidores ocupantes de cargo…
O presidente Jair Bolsonaro editou na última segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de agosto. A…
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial de hoje, um decreto que autoriza a presença de público com lotação de 50% da capacidade do local em eventos esportivos realizados na cidade. A medida passa a vigorar a partir da próxima terça-feira (21). De acordo com o decreto, “fica autorizada a realização de…
Na última quarta-feira (03), o governador do Pará, Hélder Barbalho, anunciou bandeiramento vermelho em todo o estado e adotou um Decreto com medidas contra a Covid-19. Porém o prefeito do município de Tailândia, nordeste paraense, Paulo Liberte Jasper (Macarrão) se pronunciou dizendo que o Decreto não iria ser adotado no município . No entanto, na…