O governo publicou um decreto no “Diário Oficial” desta sexta-feira (14) em que abre caminho para um empréstimo às distribuidoras de energia elétrica, com o objetivo de compensar as perdas na crise hídrica. O valor do empréstimo deve ficar em até R$ 6 bilhões, ao contrário dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente.
Os custos do empréstimo serão pagos pelo consumidor na conta de luz, que já é impactada por outros empréstimos e custos do setor, como a Conta-Covid.
A partir do decreto publicado nesta sexta, a Aneel poderá fazer o cálculo da bandeira tarifária, do custo da importação de energia e, assim, definir o montante a ser liberado para as distribuidoras via empréstimo em instituições financeiras.
Segundo a Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o rombo das distribuidoras ultrapassa R$ 15 bilhões. O presidente a entidade, Marcos Madureira, afirmou que as distribuidoras têm se endividado para arcar com os custos.
O governo publicou uma medida provisória em dezembro abrindo espaço para o empréstimo, mas faltava a regulamentação para definir os valores. A ideia, segundo fontes, é que a primeira parte do valor seja liberada em março.
Por Ana Flor – g1
