Governo retoma retirada de não-indígenas de terras no Pará Em cumprimento de uma decisão judicial, o governo federal anunciou que irá
Governo retoma retirada de não-indígenas de terras no Pará
Em cumprimento de uma decisão judicial, o governo federal anunciou que irá nesta segunda-feira (2) a retirada de duas terras indígenas onde invasores estão residindo. Essas pessoas vivem em uma área reservada para uso e posse exclusiva dos povos indígenas do Pará . Na área, cerca de 1.600 famílias residem ilegalmente.
O governo afirma que uma operação envolve a retirada de pessoas não indígenas que ocupam irregularmente parte do município das terras Apyterewa, aprovado em 2007, e Trincheira Bacajá, aprovado em 1996, entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, localizadono sudoeste do estado.
Aproximadamente 2.500 povos indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim vivem nessas áreas, em 51 aldeias. O governo diz que os índios ainda têm registros e contatos recentes com o território.
Os órgãos federais esperam que a saída de não indígenas de Apyterewa e Trincheira Bacajá seja voluntária e de importação, semelhante à que ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará.
Terras sob ameaça
Por quatro anos consecutivos, a TI Apyterewa sofreu o maior desmatamento do país e perdeu mais terra do que Fortaleza. O estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou imagens de satélite que mostram a devastação que ocorreu entre 2020 e 2022.
Em 2007, um decreto declarou 773 mil hectares para preservação indígena para o povo Parakanã. O local está localizado no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
No caso da TI Trincheira Bacajá, o Ministério Público Federal (MPF) enviou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, para pedir que o governo federal, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizassem inspeções urgentes.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI ocupou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas da região em 2020.
Histórico
O governo disse que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. Entre as áreas indígenas protegidas no Brasil, a TI Apyterewa não está no topo da lista de desmatamento.
Algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da paisagem nativa, de acordo com investigações realizadas por agências como o Ministério Público Federal (MPF).
Na operação no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional deverão permanecer na região durante a fase de consolidação da desintrusão para tomar medidas para evitar que os invasores voltem.
Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom são outros membros da operação, além da Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas,Funai e Força Nacional.
AliançA FM
