A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná abriu um procedimento para apurar a conduta da juíza da Primeira Vara Criminal da capital paranaense, Inês Marchalek Zarpelon que, numa sentença proferida no mês de junho contra o réu Natan Vieira da Paz, afirmou que o réu seria “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.
O texto da sentença cita a etnia do réu três vezes. A advogada do réu, Thayse Pozzobon, teve acesso a sentença ontem e denunciou a conduta da juíza. O réu, de 42 anos, foi condenado em primeira instância a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e roubos no centro da cidade.
Na sentença a juíza afirma ainda que “sobre a conduta social do réu, nada se sabe”. Segundo a advogada do réu, o poder judiciário, além do dever de aplicar a lei também deve trabalhar para reduzir as desigualdades sociais que assolam o país.
Para a advogada, a sentença chama a atenção porque a juíza deixou muito claro ao longo do texto que, por causa da raça do réu, ele deveria ter uma pena mais rígida.
O Conselho Nacional de Justiça se pronunciou a respeito da denúncia e pediu a apuração da conduta da juíza ao tribunal de Justiça do Paraná, que já abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. A OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná) publicou uma nota de repúdio a todo ato de racismo.
Segundo a Comissão de Igualdade Racial da OAB, a decisão é inaceitável, imprópria e inadequada. O presidente da OAB-PR, Cássio Telles afirma que a ordem já tomou providencias junto aos órgãos responsáveis por apurar a conduta da magistrada.
Cássio Telles afirmou ainda que a juíza cometeu um crime ao proferir uma sentença a partir de critérios que não podem ser usados em nenhum julgamento:
A juíza Inês Zarpelom, responsável pela sentença também se manifestou pela Associação dos Magistrados do Paraná dizendo que houve erro na sentença, pediu desculpas e disse que os trechos da sentença teriam sido tirados de contexto.
Na nota que escreveu, a juíza afirmou ainda que “o racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social”.
Reportagem: Angela Luvisotto e Angelo Sfair
