O presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou nesta última terça-feira (7), que não haverá reajuste salarial ao funcionalismo público em 2022, como demandam as categorias. “Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste ao servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, que foi mandada para o Parlamento, de…
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF) que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será analisada na tarde desta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Kassio é o presidente da turma, que tem apenas cinco ministros, e levou sua decisão…
Em meio a manobras do governo federal para aprovar o projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) sobre combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs ressarcir os estados que zerarem o respectivo tributo sobre o diesel e gás de cozinha. A declaração foi dada na…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, foi interrompido nesta madrugada pelo também ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para análise do caso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A ministra Carmen Lúcia, que é…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, foi diagnosticado com a Covid-19, está sem sintomas e iniciará um período de isolamento domiciliar, informou a equipe do ex-presidente na conta oficial de Lula no Twitter. A esposa de Lula, Rosângela Silva, também teve teste…
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado. No primeiro turno…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (2) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Nos bastidores, o ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável…