Prazo para registrar federações partidárias termina nesta terça-feira

  O prazo para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), termina nesta terça-feira, dia 31 de maio, essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. A reunião…

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Bolsonaro critica compensação do teto e poderá sancionar ou vetar

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  Câmara estabeleceu um teto de 17% na alíquota do teto do ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (26), o teor do texto aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por Estados…

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Eder, Passarinho e Olival votam contra compensação do ICMS

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O Projeto de Lei que limita o valor de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25) e deve impactar positivamente na redução dos valores cobrados nas bombas dos postos de gasolina em todo País….

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Câmara aprova teto para ICMS de combustíveis e energia

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  O projeto que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi aprovado na Câmara dos Deputados. Aprovada na noite desta quarta-feira, o texto principal da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais. A informação…

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