Técnicos do TCU propõem que o governo explique de onde sairão os recursos para bancar a PEC Eleitoral

Técnicos do TCU propõem que o governo explique de onde sairão os recursos para bancar a PEC Eleitoral

A Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs que o governo explique de onde sairão os recursos para bancar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou benefícios sociais exclusivamente durante os meses que cercam a eleição. A PEC, conhecida como PEC Eleitoral, ou ainda PEC Kamikaze, em razão do…

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TSE vai 'coibir violência como arma política e enfrentar desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta última terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não vai tolerar a violência como arma política nas eleições – e vai agir para combatê-la. Fachin disse ainda que a violência eleitoral é uma espécie de violência política e que também é preciso coibir a “desinformação como prática…

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representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

Representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

  Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça,…

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Bolsonaro diz que novo corte no orçamento pode chegar a R$ 8 bi

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  O governo já bloqueou cerca de R$ 8,7 bilhões do Orçamento Federal. Nesta última sexta-feira (22), está previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 5 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado. O Ministério da Economia encaminha ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que detalha…

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