O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Os nomes…
Uma nova modalidade de golpe é identificada por cartórios do Pará: estelionatários estão enviando para a população paraense falsas intimações de protestos. Esses falsos documentos detalham supostas dívidas das vítimas, se passando por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto – nomenclatura que não existe. Os golpistas usam dados…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu nesta última quinta-feira (28) a normalidade do processo eleitoral e afirmou que é preciso “abolir a temporada das falácias”. O ministro também declarou que “é hora de recusar o abismo ideológico e as baixezas extremas”. Segundo Fachin, é preciso elevar o debate político para fortalecer…
Na noite desta última quarta-feira (27), a Carta em Defesa da Democracia, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, recebeu a adesão de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Rogerio Schietti e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Ao todo, o manifesto conta com mais de 165 mil assinaturas. De…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste em representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta prática de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de impulsionamento de conteúdo político-eleitoral…
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta última quinta-feira (28) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o ex-presidente Lula (PT) cresceu entre o eleitorado masculino. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou no eleitorado feminino, mas ainda está atrás do petista neste segmento. O instituto apontou que Lula tem 47% da intenção de votos…
A senadora Simone Tebet (MS) foi confirmada nesta última quarta-feira (27) como candidata à Presidência da República pelo MDB, em uma convenção virtual marcada por críticas contra a ala que divergiu da candidatura e boicote de estados como Alagoas e Paraíba, que apoiam o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, Tebet foi…
O Senado Federal é parceiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Programa de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. O protocolo de intenções para a adesão foi assinado, no dia 11 de março de 2022, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. O documento (íntegra) prevê a…