Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida…
O Senado não deve fazer alterações substanciais no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb para evitar que o texto seja devolvido à Câmara e atrase sua promulgação. O líder do Governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não descartou, no entanto, que o Governo possa tentar novos acordos na Casa. O senador Flávio Arns…
SAN PAULO, 23 JUL (ANSA) – O Brasil superou nesta quinta-feira (23) a marca de 84 mil mortes pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com o balanço, foram registrados 1.311 óbitos no período de 24 horas, elevando o número total para 84.082, com taxa de…
Em novo decreto municipal, publicado nesta quinta-feira, 23, a prefeitura de Salinópolis proibiu som automotivo em todo o território da cidade, incluindo praias, orlas, praças e demais espaços públicos. A ação foi tomada após o registro, no último final de semana, do descumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 e falta de fiscalização nas…
O MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIOU PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UMA LISTA COM MAIS DE UM MILHÃO E 300 MIL CPFS COM INDÍCIOS DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS. A PASTA PEDE PARA QUE O BANCO BLOQUEIE O PAGAMENTO E INVESTIGUE OS CPFS. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA CAIXA, PEDRO GUIMARÃES, A DETERMINAÇÃO…
O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica uma relação de 1,3 milhão de CPFs por suspeita de fraude no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. Com isso, as contas serão bloqueadas até que seja feita uma verificação detalhada. “Não é possível afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o…
A volta às aulas no país coloca em risco não apenas crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas. O retorno também pode representar ameaça de contágio pela covid-19 para outros 9,3 milhões de adultos e idosos, que estarão em contato com esses estudantes na mesma casa. O alerta é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que…
O Ministério da Cidadania divulgou, no dia 17 de julho, um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. Ele agora unifica todos os pagamentos das parcelas restantes (ou todas, para aqueles que ainda não receberam nenhuma) em 4 ciclos – quatro calendários que englobam todos os antigos lotes. Abaixo, veja detalhes de como vai funcionar. …
