O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu para prisão preventiva a detenção de 11 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, no ano passado. Quatro pessoas foram localizadas e detidas pela PF: Klio Hirano, Átila Melo, Samuel Cavalcante e Joel Pires Santana; Outros…
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de inquérito para investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil. O ofício foi enviado à Secretaria-Geral do órgão segundo a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cabe à Secretaria-Geral a competência…
Crimes virtuais podem ter consequências reais a partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (27) novos trechos de alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. A decisão atende a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que questionou flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública. Moraes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval da Procuradoria-Geral da República. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela TV Globo. A ordem de prisão foi dada na semana passada por…
Eis uma notícia que certamente não irão ver no programa Cidade Alerta, da TV Record. O apresentador Luiz Bacci, que comanda o jornalístico diário, foi condenado a 5 meses e 12 dias por injúria e difamação contra o delegado de Polícia Civil de São Paulo, José Carlos de Souza. O processo tramitava há dois…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no domingo (18) que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família podem ficar fora da regra do teto de gastos. A decisão foi dada de caráter liminar…
A Justiça do Pará concedeu habeas corpus a Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, embarcação que naufragou na região das ilhas, próximo à Cotijuba, em Belém, deixando 23 pessoas mortas. A decisão de suspender a prisão preventiva foi declarada nesta sexta-feira (16), durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de…