O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (27) novos trechos de alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. A decisão atende a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que questionou flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública. Moraes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval da Procuradoria-Geral da República. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela TV Globo. A ordem de prisão foi dada na semana passada por…
Eis uma notícia que certamente não irão ver no programa Cidade Alerta, da TV Record. O apresentador Luiz Bacci, que comanda o jornalístico diário, foi condenado a 5 meses e 12 dias por injúria e difamação contra o delegado de Polícia Civil de São Paulo, José Carlos de Souza. O processo tramitava há dois…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no domingo (18) que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família podem ficar fora da regra do teto de gastos. A decisão foi dada de caráter liminar…
A Justiça do Pará concedeu habeas corpus a Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, embarcação que naufragou na região das ilhas, próximo à Cotijuba, em Belém, deixando 23 pessoas mortas. A decisão de suspender a prisão preventiva foi declarada nesta sexta-feira (16), durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de…
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta feira a prisão preventiva do homem suspeito de matar os quatro filhos em casa, na cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Deivid da Silva Lemos, de 28 anos, foi preso na madrugada de terça em um hotel no centro da capital….
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou nesta quarta-feira 14 por declarar inconstitucional a atual forma de execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Segundo ela, o pagamento é “recoberto por um manto de névoas”. “O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime…
Dois homens, de 32 e 47 anos, suspeitos de furtarem picanha, foram espancados e torturados dentro do depósito do supermercado. Sete pessoas são investigadas pelos crimes, incluindo funcionários do estabelecimento e policiais militares. Ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga um caso de tortura a duas pessoas suspeitas de furtarem picanha em um supermercado em…