O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), em Brasília, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 devido à Covid-19.
À decisão pelo encerramento do estado de emergência, o ministério atribui a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS).
Até o momento, foram distribuídas 487 milhões de doses aos estados e municípios, sendo que mais de 81% da população brasileira receberam a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.
“Mesmo que tenhamos casos de Covid – porque nós não acabamos a Covid, nem nós acabamos com o vírus, o vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele, se houve necessidade de atendimento na Atenção Primária, nós temos condições de atender, se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos leitos de terapia intensiva”, disse o ministro.
O secretário-executivo, Rodrigo Cruz, apresentou detalhes orçamentários da pasta, afirmando que não haverá descontinuidade na transferência de recursos financeiros aos estados e municípios.
Em anúncio à imprensa na segunda-feira (18), o Ministério da Saúde apresentou detalhes sobre a transição dos requisitos normativos com o fim da emergência. A proposta inclui pedidos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela manutenção do uso de vacinas aprovadas para uso emergencial, como a Coronavac, cuja aplicação está associada à Espin.
AliançA FM