Minirreforma eleitoral: Senado adia votação e regras não valerão em 2024 Minirreforma eleitoral: Senado adia votação e regras não valerão em 2024 O Senado Federal confirmou nesta 3ª feira (3.out.2023) o adiamento da votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara em setembro. Com isso, as regras previstas nas propostas não valerão para as eleições municipais…
Impasse entre Câmara e Senado Quais os riscos para o País? Impasse entre Câmara e Senado Quais os riscos para o País? Menos de dois meses após o início da nova legislatura, a produção do Congresso Nacional segue em marcha lenta e com represamento de uma série de matérias de interesse do governo federal. Ao…
Senado aprova intervenção no DF. O Senado aprovou nesta terça-feira a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada no domingo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os ataques de vândalos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as sedes dos Três Poderes. A medida, válida até 31 de janeiro, já…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Transição com mudanças em relação ao texto inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). Os ajustes feitos reduziram o valor total…
Após reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a série de conversas realizadas em Brasília pelos representantes do petista com o Congresso, a equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira (16) a apresentação da versão final da PEC da Transição. A ideia…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os líderes partidários vão definir a pauta de votações até dezembro. Segundo ele, os senadores vão priorizar os projetos considerados prioritários do novo governo. Rodrigo Pacheco destacou que o Senado deve definir ainda sobre a MP 1153/2022, que adiou o pagamento de R$ 6 bilhões do…
O senador Alexandre da Silveira (PSD-MG) já apresentou o requerimento com assinaturas suficientes para a criação da CPI do Assédio Eleitoral destinada a investigar denúncias de pressão para que funcionários de empresas e até do serviço público votem no atual presidente da República. O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), argumentou que as…
Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem. O presidente…