O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (31) que partidos políticos podem arrecadar recursos de doação de campanha de pessoas físicas por meio do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Os ministros também autorizaram o uso do PIX na venda de convites para arrecadação de recursos na conta de campanha do…
O prazo para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), termina nesta terça-feira, dia 31 de maio, essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. A reunião…
O movimento em torno da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer uma reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar medidas de combate à disseminação de fake news e à desinformação durante as eleições deste ano. “Essa campanha vai ser muito judicializada por conta das barbaridades que eles [bolsonaristas] fazem. A gente tem que…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news (INQ 4781). Segundo o relator, as condutas apontadas pelo presidente não configuram crime e, por…
Em 2020, quando os casos de Covid-19 estavam em disparada, a Justiça Eleitoral adiou de outubro para novembro as eleições municipais. À época, o TSE estabeleceu o Plano de Segurança Sanitária. A pouco menos de cinco meses do primeiro turno da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu o protocolo contra a Covid-19,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a mais uma rodada de testes no sistema que será usado no pleito de outubro. Especialistas em tecnologia tentarão burlar as urnas eletrônicas. É mais uma forma de a Justiça Eleitoral comprovar a segurança do processo de votação. A informação e do Metrópoles Em meio a sucessivas…
Os presidentes da Câmara e do Senado têm sido duramente criticados por terem se tornado reféns e fiadores do bolsonarismo através da cooptação via orçamento secreto, mas hoje finalmente o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou. Na sexta-feira (06), Pacheco afirmou que não vê necessidade de as Forças Armadas atuarem de qualquer forma…
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho. Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número,…