O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment de presidente da República é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular“. O presidente da Câmara – a quem cabe decidir se será iniciada a análise de denúncia por crime de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e…
Pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” na madrugada desta sexta-feira (24) aponta que a parcela dos brasileiros que não confiam na Presidência da República atingiu 50%. Na pesquisa anterior, feita em julho de 2019, esse percentual era de 31%. A fatia dos que dizem não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um pedido de habeas corpus em caráter provisório, impetrado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Advogados do parlamentar solicitaram que a decisão do dia 24 de junho, que restabeleceu a prisão de Silveira, fosse revogada, para que ele pudesse responder em liberdade. A defesa alegou que…
De acordo com informações do site Uol, em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram crime de responsabilidade. Fux discursou na abertura da sessão após os atos antidemocráticos de 7 de…
De acordo com informações do site Uol, com bandeiras golpistas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contra o Congresso, o ato favorável ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, começou com confusão na manhã de hoje (7). Manifestantes tentaram avançar sobre bloqueio da PM (Polícia…
Presidente acirrou as tensões ao convocar manifestações pró-governo, com ameaças ao STF e ao Congresso. Cidades também registram protestam contra o presidente. Os apoiadores do presidente intensificaram os chamados para os atos após a rejeição da PEC do voto impresso – uma demanda dos bolsonaristas diante de supostas fraudes nas eleições, sobre as quais não há indícios…
O Supremo Tribunal Federal interpretou a conversa divulgada como uma forma de constranger os ministros da corte. A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro…