O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última sexta-feira (18), para tornar o ex-deputado federal Roberto Jefferson réu por homofobia, calúnia, por incitar a prática de contra patrimônio público e por tentar impedir o exercício da Corte e do Poder Legislativo. A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acatada pelo relator da ação, o ministro Alexandre de…
Supremo decidiu que todos os critérios previstos em lei devem estar presentes para validar a prisão temporária, e que a justificativa deve usar fatos novos ou contemporâneos ao pedido. Supremo Tribunal Federal fixa regras mais rígidas para as prisões temporárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última sexta-feira (12), em julgamento no plenário virtual,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado de ter divulgado a utilização do canal para esta finalidade. “Convém,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para se declarar suspeito para relatar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa e vai continuar à frente do caso. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o despacho com a negativa foi publicado no…
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições usa a estrutura do chamado “gabinete do ódio” — grupo que seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro e que atuaria até mesmo dentro do Palácio do Planalto. A informação consta em um relatório parcial…
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quarta-feira (9) a lei que criou as federações partidárias e definiu o prazo de 31 de maio para que as siglas possam se unir neste ano. Em eleições posteriores, foi fixado que o prazo máximo para a criação de federações será de seis meses antes do primeiro turno….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito que apura a atuação de Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal com outras duas investigações que miram o presidente ou apoiadores. A decisão é de sexta-feira (4) e veio à publico nesta terça (8). As…
O senador Randolfe Rodrigues apresentou na última quinta-feira (16) uma notícia-crime ao STF para que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de prevaricação e advocacia administrativa para privilegiar apoiadores. Na última quarta-feira (15) o presidente admitiu ainda que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão federal ter interditado a…