O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde da última quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. A informação e do g1 O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, na última quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses a serem cumpridos em regime fechado. Silveira foi condenado no julgamento pelos crimes de ameaça…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade, que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A matéria foi julgada na sessão virtual finalizada em 25/3. A…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a ditadura militar na última quinta-feira (31), aniversário de 58 anos do golpe de 1964, e a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal. O discurso do chefe do Executivo aconteceu durante a cerimônia no Palácio do Planalto que oficializou a saída de parte de seus auxiliares para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde da ultima quarta-feira (30), um conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. O movimento, batizado de “Pacote Verde”, é considerado inédito na Corte. O Pacote Verde integra três categorias diferentes: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por…
O atual presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (30), que “não serão dois ou três que decidirão como serão contados” os votos das eleições. Apesar de não ter citado nomes,o presidente já levantou suspeitas infundadas contra o sistema de votação brasileiro e costuma criticar a atuação de dois ministros e um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)….
O então deputado Daniel Silveira disse, na última quarta-feira (30), que irá colocar tornozeleira eletrônica após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueia as contas bancárias do parlamentar. A ação de Moraes visa garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continue se recusando a ser…
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados para não colocar novamente uma tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal passou a noite em seu gabinete, onde chegou com um travesseiro. Depois, o colega Luiz Lima (PL-RJ) levou um colchão. A decisão de Moraes se deu pela presença do…