O presidente Jair Bolsonaro defendeu o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. O ministro teria permitido o aparelhamento religioso da estrutura do MEC com a criação de um gabinete paralelo operado por pastores evangélicos, conforme revelou a série de reportagens do Estadão e da…
O número de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realização de perícia médica para concessão de benefícios subiu de 635.780, em março do ano passado, para 828.963, neste mês. , segundo o órgão o tempo médio de espera é de 69 dias, ou seja, em um ano o número…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. A informação e da TV Globo e g1 — Brasília Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes –…
O aplicativo de mensagens Telegram deverá ser bloqueado em todo o país por descumprimento de decisão judicial, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que atende a pedido da Polícia Federal (PF), foi tomada ontem e tornada pública nesta sexta-feira. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Telegram entrou…
O ministro do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell pediu ao STF- Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro. Campbell, que é corregedor do TSE, quer incorporar esse material ao inquérito administrativo aberto pela Justiça Eleitoral que apura ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O…
Dois julgamentos recebem destaque no STF- Supremo Tribunal Federal na pauta desta semana, ambos na quarta-feira (09). O primeiro é uma ação direta de inconstitucionalidade aberta pelo PDT, em que a Corte decidirá o método de contagem do tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento poderá decidir o destino de muitos candidatos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 6 a 1, para manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, após voto proferido a pouco pela ministra Rosa Weber. O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A confirmação do valor por parte da Suprema Corte carimba o alto valor…
Na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da “revisão da vida toda” para beneficiários da Previdência. A nova regra abre espaço para grupo de aposentados incluir no cálculo da aposentadoria salários maiores anteriores a julho de 1994. O julgamento estava empatado e teve o voto de minerva do ministro Alexandre de…