A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na última quinta-feira (28) uma apuração rigorosa sobre a notícia de uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. O crime ocorreu na última segunda-feira (25). “Poderia parecer que se passaram três dias, mas…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrou do presidente Jair Bolsonaro (PL) explicações pela concessão de indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar o Estado Democrático de Direito. A Advocacia-Geral da União alega que o tema não é de competência da Justiça do…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (22/04), em Porto Seguro (BA), que o indulto concedido na última quinta (21/04), por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) simboliza a “garantia da nossa liberdade”. “Ontem foi um dia importante para nosso País. Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista…
A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que o decreto de Bolsonaro é “precoce e inadequado”. Em entrevista à GloboNews, ele também disse que não tem dúvida de que…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde da última quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. A informação e do g1 O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, na última quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses a serem cumpridos em regime fechado. Silveira foi condenado no julgamento pelos crimes de ameaça…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade, que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A matéria foi julgada na sessão virtual finalizada em 25/3. A…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a ditadura militar na última quinta-feira (31), aniversário de 58 anos do golpe de 1964, e a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal. O discurso do chefe do Executivo aconteceu durante a cerimônia no Palácio do Planalto que oficializou a saída de parte de seus auxiliares para a…