A proposta ainda será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou projeto de lei que permite a estados e municípios usarem o recurso que foram recebidos para o combate da Covid-19 para o pagamento de outras despesas na área de saúde, como o novo piso salarial da enfermagem. A proposta ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)….
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na…
Entre os destaques em Brasília nesta semana estão a urgência na Câmara do projeto de piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, a votação da reforma tributária no Senado e a reunião da Anvisa sobre vacinação de crianças de 3 a 5 anos contra a Covid-19. O presidente da Câmara dos…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última sexta-feira (04), a portaria que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida. “Havia, sim,…