A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados,…
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 14h desta sexta-feira, após três horas de depoimento no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos do último domingo. Ele entrou pelos fundos da sede da PF em Brasília, acompanhado de dois advogados, e saiu…
PGR pede para STF (Supremo Tribunal Federal) suspender indulto de Bolsonaro (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para invalidar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto de Natal a policiais e militares, incluindo os condenados pelo massacre do Carandiru. Eis a íntegra (361 KB) do documento apresentado nesta…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta última terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na última quinta-feira (28) uma apuração rigorosa sobre a notícia de uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. O crime ocorreu na última segunda-feira (25). “Poderia parecer que se passaram três dias, mas…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu abrir, na ultima quarta-feira (23), um inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, o chefe da pasta afirmou priorizar os amigos do “pastor Gilmar” no repasse de verbas aos municípios, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na conversa, o ministro revela que…