A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu alerta hoje para o risco de desabastecimento na cadeia de suprimentos de saúde caso o bloqueio e a interrupção parcial no trânsito de rodovias não seja interrompido. Em ofício enviado aos ministérios da Saúde, Casa Civil e Justiça, o órgão diz que “já preocupa o risco…
Apenas 8% das ações dentro do programa do Ministério Público Federal (MPF) de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Amazônica, o Amazônia Protege, puniram desmatadores. Isso é o que revela um levantamento inédito divulgado nesta última terça-feira (5) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e que leva em conta resultados de processos…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última sexta-feira (27) mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na tarde da última segunda-feira (18) um ofício ao representante do WhatsApp no Brasil para esclarecer informações sobre o lançamento do recurso Comunidades, que amplia a capacidade a formação de grupo com mais de 256 integrantes. A informação e do g1 A Procuradoria da República de São Paulo pede…
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua ex-assessora Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. A ação foi proposta à Justiça no ultimo dia 17 de março. A ex-assessora era investigada por supostamente ter sido funcionária fantasma no gabinete de…
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí. A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o Palácio do Planalto não faça novas publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Além disso, o órgão também pediu uma retificação do vídeo comemorativo sobre o regime militar, divulgado no dia 31 de março de 2019 nos canais oficiais da Presidência da República. O MPF também solicitou…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da covid-19. O órgão pede indenização por danos morais e materiais, bem como que o ente mapeie e formule política pública de assistência à “Covid Longa”. A…