Carnaval: beijo forçado e mão boba pode chegar a 5 anos de prisão. Depois de um tempo de reclusão (por conta da pandemia de covid-19), os foliões contam as horas para viver as festas e ir em bloquinho nesse período de carnaval. As cidades do país lotam com turistas locais e estrangeiros para curtir a…
Defesa de Daniel Alves muda versão e admite que houve penetração, justiça avalia soltura. O advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, deu uma nova versão dos fatos da noite de 30 de dezembro. Nesta quinta-feira (16), durante a análise do recurso que pede a liberdade do jogador na Audiência Provincial de Barcelona, a defesa…
AGU pede a justiça condenação de 59 financiadores de atos extremistas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos antidemocráticos que culminaram na depredação dos órgãos públicos federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O órgão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (27) novos trechos de alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. A decisão atende a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que questionou flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública. Moraes…
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta feira a prisão preventiva do homem suspeito de matar os quatro filhos em casa, na cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Deivid da Silva Lemos, de 28 anos, foi preso na madrugada de terça em um hotel no centro da capital….
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou nesta quarta-feira 14 por declarar inconstitucional a atual forma de execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Segundo ela, o pagamento é “recoberto por um manto de névoas”. “O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime…
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a tratar do tema nesta terça-feira, na reunião de encerramento da Transição, em que Lula participou. Dino fez questão de destacar as possíveis manifestações de bolsonaristas não vão atrapalhar a posse do presidente eleito em primeiro de janeiro. Um grupo de manifestantes que não aceita a vitória de…
Uma idosa, de 82 anos, foi resgatada da residência de uma médica e de um empresário, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (SP), após ser mantida em regime análogo à escravidão por 27 anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo órgão. Por quase 30…