O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7). Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara. A…
Em meio a um intenso debate sobre a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu mais uma vez com grupo governadores para negociar sobre projetos de um pacote de combustíveis que tramitam na Casa, principalmente sobre o PLP, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Estiveram presentes no encontro os…
Em meio a manobras do governo federal para aprovar o projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) sobre combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs ressarcir os estados que zerarem o respectivo tributo sobre o diesel e gás de cozinha. A declaração foi dada na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o…
Câmara estabeleceu um teto de 17% na alíquota do teto do ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (26), o teor do texto aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por Estados…
O Projeto de Lei que limita o valor de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25) e deve impactar positivamente na redução dos valores cobrados nas bombas dos postos de gasolina em todo País….
O projeto que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi aprovado na Câmara dos Deputados. Aprovada na noite desta quarta-feira, o texto principal da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais. A informação…
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), afirmou em rede social que deve colocar em votação proposta para fixar em 17% a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre gasolina e energia elétrica. “Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como…