Governadores querem compensação imediata em troca do teto do ICMS

Para mitigar os efeitos da reforma tributária, seis estados aumentarão o ICMS São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais,

 

Em meio a um intenso debate sobre a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu mais uma vez com grupo governadores para negociar sobre projetos de um pacote de combustíveis que tramitam na Casa, principalmente sobre o PLP, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes no encontro os governadores Rodrigo Garcia (PSDB-SP), Rui Costa (PT-BA), Mauro Mendes (União-MT) e Paulo Câmara (PSB-PE).Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores na noite de terça-feira (07), mas deixou um espaço na agenda para os chefes executivos estaduais que não conseguiram comparecer.

A nova reunião não resolveu o impasse a respeito da fixação do ICMS sobre bens e serviços de comunicação, energia elétrica, combustíveis e transportes em aproximadamente 17%. Governadores querem que o relatório do senador Fernando Bezerra inclua uma compensação imediata para a isenção do ICMS e uma eventual modulação escalonamento das dívidas.

O acordo proposto pelos governadores prevê duas situações: a suspensão do pagamento de dívidas e os repasses com dividendos da Petrobras para estados que não possuem dívidas com a União. Os instrumentos foram levados para uma reunião com o relator do PLP, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e também dialoga com o governo e a Câmara para a viabilizar as propostas.
AliançA FM

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