A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve questionar o Congresso Nacional sobre a lei que foi sancionada na ultima terça-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite o Sistema Único de Saúde (SUS) a receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela agência, desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de…
Na ultima segunda-feira(21) o governo anunciou que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café,o queijo, a margarina, o óleo de soja, o macarrão e o açúcar. Foi zerado também o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente. O objetivo é ajudar…
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social irão receber o 13º salário de 2022, de forma antecipada, entre os meses de abril e maio. O governo fará anúncio oficial de um pacote de medidas de emprego e renda, na quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. Há decisões também voltadas para trabalhadores ativos e…
O governo lançou, na última sexta-feira (11), o Plano Nacional de Fertilizantes, para tentar reduzir a dependência de importações. O Brasil compra 86% de todo o fertilizante que consome. O objetivo do programa é reduzir para 30% até 2050. Em outra frente, o governo defende liberar a mineração em terras indígenas para aumentar a produção de fertilizantes….
O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22. Quem ganha…
O governo publicou um decreto no “Diário Oficial” desta sexta-feira (14) em que abre caminho para um empréstimo às distribuidoras de energia elétrica, com o objetivo de compensar as perdas na crise hídrica. O valor do empréstimo deve ficar em até R$ 6 bilhões, ao contrário dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente. Os custos do empréstimo serão…
O governo federal conseguiu recuperar desde dezembro do ano passado R$ 6,9 bilhões em recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a solicitantes que não atendiam aos critérios do programa, informou o Ministério da Cidadania. Embora questionado, o ministério não informa qual é o valor total de pagamentos irregulares. Um relatório do Tribunal…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil. Segundo o governo, a ideia é promover uma “reabertura das fronteiras” em razão dos índices atuais de vacinação da população brasileira. O pronunciamento dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo…