O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (30) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um estado de emergência e permite gastos de até R$ 41,2 bilhões com programas de auxílio à população até dezembro. Em entrevista à Sagres, o advogado eleitoral Bruno Pena analisou que a PEC, batizada como Kamikaze, desequilibra as…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde explicarem a política do governo sobre aborto legal. com informação do g1. Fachin é relator de uma ação de quatro entidades de saúde que querem garantir o acesso das mulheres aos direitos previstos na lei. A…
Após a prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que faltam duas assinaturas para que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que ocorreu no MEC. Enquanto isso, o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que espera a chegada do requerimento….
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permite que a Advocacia-Geral da União (AGU) emita parecer final no âmbito do Poder Executivo se atos do governo neste ano ferem ou não a legislação eleitoral já durante o processo interno de elaboração desses atos. Atualmente, as consultorias jurídicas dos ministérios dão seus pareceres sobre adequações dos…
A equipe do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Senado lançaram uma operação para evitar a criação da CPI do MEC, que ganhou força depois da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A oposição já conseguiu 26 assinaturas, restando apenas uma para que sejam atingidas as 27 mínimas necessárias…
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários – o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos…
O governo federal aprovou resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com diretrizes para abertura do mercado de gás natural. O objetivo é aperfeiçoar políticas energéticas para promover a livre concorrência. Ainda, implementar ações para o período de transição no mercado, promovido pela evolução do programa Novo Mercado de Gás. A informação e do…
O governo já montou uma estratégia para impedir a tentativa, articulada por parlamentares de oposição, de aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Incentivada por ministros do primeiro escalão, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Célio Faria (Secretaria de Governo), a ideia é deixar a medida provisória que complementa os pagamentos do…