O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permite que a Advocacia-Geral da União (AGU) emita parecer final no âmbito do Poder Executivo se atos do governo neste ano ferem ou não a legislação eleitoral já durante o processo interno de elaboração desses atos. Atualmente, as consultorias jurídicas dos ministérios dão seus pareceres sobre adequações dos…
A equipe do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Senado lançaram uma operação para evitar a criação da CPI do MEC, que ganhou força depois da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A oposição já conseguiu 26 assinaturas, restando apenas uma para que sejam atingidas as 27 mínimas necessárias…
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários – o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos…
O governo federal aprovou resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com diretrizes para abertura do mercado de gás natural. O objetivo é aperfeiçoar políticas energéticas para promover a livre concorrência. Ainda, implementar ações para o período de transição no mercado, promovido pela evolução do programa Novo Mercado de Gás. A informação e do…
O governo já montou uma estratégia para impedir a tentativa, articulada por parlamentares de oposição, de aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Incentivada por ministros do primeiro escalão, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Célio Faria (Secretaria de Governo), a ideia é deixar a medida provisória que complementa os pagamentos do…
As medidas de incentivo econômico e benesses do governo a algumas categorias próximas do presidente Jair Bolsonaro têm o potencial de virar uma bomba fiscal em 2023, segundo especialistas. Uma grande fonte de gasto será um novo reajuste a servidores. O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023 apresenta a…
Senadores governistas conseguiram 28 assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fies de 2006 a 2018, período que abarca principalmente gestões do PT. Leia a íntegra do pedido (407 KB). A abertura de uma comissão para investigar governos petistas é um contra-ataque do…
O governo montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o objetivo de barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC). A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o…