A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos. Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores…
O governo federal vem consultando governadores estaduais sobre a possibilidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica, como uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos. No entanto, há resistência de estados, já que o imposto representa uma parte importante da arrecadação. Na última…
Com a ideia de enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área da Segurança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (31) com governadores, representantes do Congresso e do Judiciário para discutir mudanças nas políticas de segurança pública no país. A ideia de…
Levantamento doMetrópoles com base nas pesquisas eleitorais mais recentes para os governos estaduais mostra que 12 candidatos podem vencer a disputa já em 2 de outubro. No Brasil, para ser eleito no 1º turno, o candidato precisa receber 50% mais 1 dos votos válidos, pelo menos. Ou seja, o vencedor precisa ter mais votos do que…
Em meio a um intenso debate sobre a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu mais uma vez com grupo governadores para negociar sobre projetos de um pacote de combustíveis que tramitam na Casa, principalmente sobre o PLP, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Estiveram presentes no encontro os…
Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias. A medida estava em vigor desde novembro. A decisão…
O principal tema debatido durante a edição virtual do Fórum de Governadores na última quinta-feira (3), foi a criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor. Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede…
Helder Barbalho (MDB) e outros 24 governadores se reúnem nesta segunda-feira (23), para um ato em defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do aprofundamento da crise entre os poderes da República. O Fórum Nacional de Governadores se mobilizou e incluiu, como um dos temas da pauta, “a defesa da democracia” após…