O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição. Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu nesta última quinta-feira (28) a normalidade do processo eleitoral e afirmou que é preciso “abolir a temporada das falácias”. O ministro também declarou que “é hora de recusar o abismo ideológico e as baixezas extremas”. Segundo Fachin, é preciso elevar o debate político para fortalecer…
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro de Bolsonaro com embaixadores. Na última segunda (18), Bolsonaro recebeu embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, e repetiu novamente sem provas suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta última quarta-feira (6) que o Brasil pode registrar um episódio “ainda mais agravado” do que a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, ocorrida em 2021, e apontou a atuação da Justiça Eleitoral como um modo de evitar isso. Ele defendeu que a sociedade brasileira se arme…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde explicarem a política do governo sobre aborto legal. com informação do g1. Fachin é relator de uma ação de quatro entidades de saúde que querem garantir o acesso das mulheres aos direitos previstos na lei. A…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou neste sábado (11) ao Ministério da Defesa um levantamento que mostra todas as sugestões que foram recebidas pela Corte de integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), especificando quantas foram rejeitadas e quantas foram acolhidas. Conforme documento, os militares enviaram 15 sugestões, sendo…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a democracia brasileira está “ameaçada” e que a Justiça Eleitoral está “sob ataque”, mas destacou que a preocupação da corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros. “Temos à nossa frente um período turbulento….
O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse, na última quinta-feira (12), que ninguém irá interferir na Justiça Eleitoral. A Corte enfrenta uma crise com o Executivo, desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL), sugeriu que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela de votos das eleições deste ano. Fachin participou de uma…