O uso de máscara em locais abertos deixou de ser obrigatório em, pelo menos, cinco estados. Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que nesses dois últimos as crianças não precisam mais utilizar a proteção também nas escolas. O estado de São Paulo deve decidir se…
O ano letivo inicia em diversos estados nesta segunda-feira (07). E a Covid-19 é a principal preocupação de escolas e pais nessa retomada. Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima e Santa Catarina, estão entre os que voltam ao esquema presencial. Em São Paulo, a rede estadual retornou na semana passada,…
O projeto tira do teto de gastos dos estados que renegociaram suas dívidas as ações executadas com emendas parlamentares e algumas transferências da União com aplicações vinculadas, como a Lei Aldir Blanc. O relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que os orçamentos estão sujeitos a imprevistos, como os precatórios, e…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as…
Brasília, DF – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a MP (Medida Provisória) que complementa repasses do governo para estados e municípios. Os deputados estenderam até novembro deste ano os repasses da União para os Fundos de Participação dos estados e dos municípios. Editada no início de abril, a medida previa repasses apenas até o…