SOS Rio Grande do Sul: quem tem direito a Pix SOS Rio Grande do Sul: quem tem direito a Pix Repasse de R$ 2 mil deverá ser feito a famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico ou no CAF, e que tenham renda familiar de até três salários mínimos devem ser beneficiadas. O governador do…
França inclui oficialmente direito ao aborto em sua Constituição França inclui oficialmente direito ao aborto em sua Constituição No Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), o governo da França inscreveu oficialmente o direito ao aborto na sua Constituição. A inclusão, que foi aprovada pelo Parlamento do país no início desta semana, tornou a França o primeiro…
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada e o recurso mais utilizado pelos brasileiros que desejam realizar o sonho da casa própria. O fundo é formado pelos depósitos realizados mensalmente pelos empregadores. Entretanto, a maioria dos trabalhadores só lidam com o seu extrato…
Um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro chegou ao presidente da Câmara dos Deputados. Desta vez, o documento conta com a assinatura de operadores do Direito, como o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) – ex-presidente da Comissão de Ética Pública da presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral…