STF fixa prazo para o Congresso regulamentar licença-paternidade Esta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o STF fixa prazo para o Congresso regulamentar licença-paternidade Esta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar uma lei que trata do direito de licença-paternidade. ✅ Clique…
Congresso derrota equipe econômica e mantém desoneração da folha A oposição celebrou o dia. Entre os abraços entre os deputados que Congresso derrota equipe econômica e mantém desoneração da folha A oposição celebrou o dia. Entre os abraços entre os deputados que celebraram a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos…
CPMI: Eliziane apresenta relatório com 900 páginas nesta terça Esta terça-feira (17), a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito CPMI: Eliziane apresenta relatório com 900 páginas nesta terça Esta terça-feira (17), a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que examina os atos de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve…
Barroso ordena que o Congresso e o Planalto dêem uma explicação sobre a revisão de cotas A Lei de Cotas, que estabeleceu cotas raciais PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼 Barroso ordena que o Congresso e o Planalto dêem uma explicação sobre a revisão…
Exame toxicológico para motorista profissional volta a valer a partir de julho O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20). Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa…
Governo detalha LDO e entrega nova política fiscal nesta semana O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e prioridades do governo federal para 2024. O texto segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre…
Congresso pode fazer frente parlamentar das rádios comunitárias Congresso pode fazer frente parlamentar das rádios comunitárias ; A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO BRASIL e Abraço Estaduais realizaram a Plenária Nacional de Rádios Comunitárias, que ocorreu em Brasília – DF, entre esta Terça (21) e Quinta (23), como efeito positivo, foi constituída a…
Lula decide retornar as obras paradas e faz acertos ao congresso. Em reunião com representantes de 15 partidos que podem integrar a base do seu no Congresso, Lula anunciou que vai retomar obras paradas há até 20 anos e viajar toda semana pelo país, começando na próxima terça-feira com a inauguração de um conjunto…