O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que pretende pautar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a 6×1 logo após a Casa finalizar as cinco sessões de discussão da pauta, na semana que vem. Em conversa com a imprensa, Alcolumbre disse que a proposta vai “cumprir integralmente o rito” de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter aprovado financiamento de R$ 1,1 bilhão para exportação de oito jatos comerciais pela Embraer para a empresa americana Azorra. As aeronaves já estavam na carteira de encomendas da Embraer, com previsão de entrega entre dezembro de 2024 e 2025. O empréstimo será destinado à…
Militar deve ir para reserva caso se candidate a cargo eletivo Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Militar deve ir para reserva caso se candidate a cargo eletivo Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda à Constituição que determina que um candidato a cargo…
Projeto de lei pode obrigar motorista de app a fazer corrida de graça O Projeto de Lei 4126/23, que foi apresentado na Câmara dos Projeto de lei pode obrigar motorista de app a fazer corrida de graça O Projeto de Lei 4126/23, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, propõe que taxistas e motoristas de…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo…
CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou nesta quarta-feira (4) as recentes ações de parlamentares em…
Marco temporal: A bancada ruralista responde à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso O deputado federal Pedro Lupion PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼 Marco temporal: A bancada ruralista responde à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso O…